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30/03/2014

Governo recebe proposta do setor de embalagens e abre debate

Tetra Pak
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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebeu, no dia 10/3, proposta unificada do setor de embalagens relativa ao acordo setorial para a implantação do sistema de logística reversa de embalagens em geral. “Todos temos um compromisso firme na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a logística reversa tem grande importância pelas consequências diretas para a produção e o consumo sustentáveis”, enfatiza o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Ney Maranhão. O documento foi entregue ao secretário durante reunião nesta segunda-feira (10) com representantes do setor, do varejo e do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR), antes de o governo tomar uma decisão. A proposta recebida pelo MMA resulta de negociação conduzida pelo MMA para adequação do edital de chamamento para a Logística Reversa de Embalagens em Geral, que foi aberto em 2012.

O presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Vitor Bicca, entregou a proposta unificada da aliança formada por empresas e associações do setor de embalagens, chamada Coalizão. Ele acredita que o documento contempla e atende todos os pontos propostos no edital do MMA e que já foram debatidos em reuniões anteriores com o ministério. “Mostramos nosso engajamento em manter a coalizão para criar um novo modelo de gestão de resíduos no País”, afirmou. Também reforça que a proposta unificada mostra a integração e parceria com o movimento de catadores.

O secretário Ney Maranhão informou que agora a proposta passará por nova análise técnica do MMA. Depois disso, será encaminhada para manifestação do Comitê Orientador para Implantação de Sistemas de Logística Reversa e consulta pública. Espera-se que todo esse processo possa ser encerrado ainda neste primeiro semestre, esclarece.

A meta é elaborar um acordo setorial da logística reversa para embalagens em geral (exceto as embalagens de agrotóxicos e óleos lubrificantes que já possuem acordos específicos), levando em consideração que o setor de embalagens é um dos maiores geradores, em volume, de resíduos que são descartados de forma inadequada no país. O descarte correto de embalagens contribui diretamente para a redução dos lixões e para a expansão de processos sustentáveis, além de gerar renda para os trabalhadores que atuam hoje em cooperativas de reciclagem.