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03/03/2017

DPU recomenda à Liesa usar cooperativas para coleta reciclável no Sambódromo


Defensoria Pública da União

A Recomendação para que as redes de catadores de baixa renda do Rio de Janeiro sejam contratadas para execução de triagem e coleta seletiva de materiais recicláveis durante o Carnaval 2017, no Sambódromo do Rio de janeiro, foi expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) por meio do Grupo Nacional de Trabalho (GT) para Promoção de Direitos das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis.

A Recomendação foi enviada à Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que coordena o desfile das entidades carnavalescas do Grupo Especial, e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), com prazo de 24 horas para a resposta. As providências recomendadas incluem a imediata contratação das cooperativas Febracom, Rede Movimento e Recicla Rio, que totalizam mais de 1.500 integrantes, ou outras que se qualifiquem para o serviço.

A Recomendação também oferece a alternativa de se permitir a presença de cerca de 100 profissionais indicados pelas cooperativas para realização da coleta seletiva no interior do Sambódromo, tendo como contrapartida o próprio material que for coletado para reciclagem. O documento é assinado pelo coordenador do GT de Promoção de Direitos das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis, defensor público federal Cláudio Luiz dos Santos.

O defensor destaca na Recomendação que as cooperativas citadas já demostraram a capacidade de atuação em grandes eventos realizando coleta durante as Olimpíadas do Rio. No entanto, procuraram a DPU para pedir apoio na contratação para o Carnaval 2017 após tentar contato sem êxito com a Liesa e a Riotur por meio de telefonemas e envio de e-mails. De outro lado, lembra que a Comlurb retira apenas material não reciclável.

No texto da recomendação, o defensor federal ainda destaca que a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê a inclusão social e a emancipação econômica das catadoras e dos catadores. Para garantir essa política, afirma que a própria Lei de Licitações (Lei 8.666/1999, modificada pela Lei 11.445/2007) permite a contratação direta das associações e cooperativas de coleta de materiais recicláveis.




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