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27/06/2014

Programa recupera áreas degradadas da Serra do Mar

Tetra Pak
Envolverde

Nove núcleos habitacionais precários e irregulares estão sendo retirados de dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, maior área contínua de Mata Atlântica preservada do Brasil. A iniciativa é um programa executado pelo governo do Estado de São Paulo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que forneceu US$ 162,5 milhões de um total de investimento de US$ 470,2 milhões – aproximadamente um bilhão de reais.

Os estudos para essa remoção foram iniciados em 2007 e o convênio com o BID assinado em dezembro de 2009. “Todas as famílias estavam em áreas de risco e irregulares. Retiramos sete mil famílias até agora e, no total, serão realocadas nove mil”, informou Fernando Chucre, coordenador do Programa Serra do Mar pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), responsável por fornecer as novas moradias para os reassentados.

“Foram realizadas inúmeras reuniões para explicarmos a necessidade de deixarem as áreas e definirmos as características das novas moradias. Procuramos preservar as relações de comunidade e o sentimento de território, alocando as famílias próximas de onde viviam”, explicou Deborah Estri, da Secretaria da Habitação do estado de São Paulo, integrante da equipe de Chucre. A resistência maior foi no início, até os primeiros se convencerem a sair.

O dia-a-dia de cada lar foi estudado e buscou-se oferecer imóveis que melhorassem sua qualidade de vida, sem provocar grandes rupturas. A proximidade com escolas foi mantida, para que as crianças não precisassem mudar seu núcleo de aprendizado. Foram oferecidas capacitações para ampliar a oportunidade de trabalho e renda de cada adulto, para que pudessem absorver os custos da formalização das moradias, como IPTU e taxas de água, luz e condomínio, no caso de opção por apartamentos.

Entre os cursos oferecidos constou uma formação em agente comunitário de Urbanismo, com a duração de três meses, dando condições aos moradores inscritos de acompanhar o planejamento e construção dos novos bairros.

A ação envolve 23 municípios, sendo o principal deles Cubatão. O trabalho é executado em conjunto com a Fundação Florestal, que se encarrega de reflorestar os terrenos desocupados, tanto para a recuperação da biodiversidade local quanto para evitar novas invasões.

A prioridade do programa foi contratar mão de obra local em todas as atividades, inclusive para erguer as novas casas. Assim, também foram realizados cursos de pedreiro, eletricista e outras funções ligadas ao ramo de construção civil. Foram concluídas residências com 2 e 3 dormitórios, sendo casas e apartamentos em edifícios de quatro andares e de nove andares.

“O maior desafio é realizar uma intervenção completa (que cuide dos aspectos sociais, ecológicos e econômicos). O componente essencial para que ela ocorra é envolver a comunidade”, definiu Deborah Estri.