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14/06/2010

Votação do Código Florestal acontecerá em dia de jogo do Brasil na Copa


Amazonia.org.br

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator dos 11 projetos de lei que propõe mudar ou sustar o Código Florestal Brasileiro, leu ontem (9) o seu voto sobre o projeto, na reunião da Comissão Especial para a Reforma do Código Florestal Brasileiro, na Câmara dos Deputados.

Antes da leitura, os deputados da comissão fizeram um acordo para que fosse feita apenas a leitura do voto. Os parlamentares voltam a se reunir no dia 15 - como será a data de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo, a reunião vai ocorrer no período da manhã, às 9h.

Nela, haverá debate e um possível pedido de vista da bancada ambientalista. Caso haja o pedido de vista, a votação ficará suspensa por mais uma semana e será remarcada para o dia 23.

O acordo foi costurado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), atendendo a reivindicações dos ambientalistas, que pediam mais tempo para apreciar o parecer. "O relatório levou meses para ser feito, é complexo, demanda uma leitura e debate de mérito, e isso pode demorar", disse o deputado Ivan Valente (PSol-SP).

Segundo o presidente da Comissão, Moacir Micheletto (PMDB-PR), o acordo é uma demonstração de que a comissão não pretende impor o código, mas debatê-lo com a sociedade. Entretanto, ruralistas temem que o adiamento seja uma estratégia para postergar a votação em plenário para apenas depois das eleições.

Voto

Durante a leitura, o relator explicou que as mudanças propostas vieram de reivindicações de agricultores de todo o país. Segundo Rebelo, as principais reivindicações foram pela descentralização, ao menos em parte, da legislação ambiental, e na consolidação das Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal já desmatadas.

Também defendeu que a recomposição da reserva legal pudesse ser feita com plantio de exóticas - isto é, reflorestar utilizando plantas de biomas diferentes daquele onde se situa a propriedade. "Finalmente, é quase unânime a necessidade de se criarem mecanismos de incentivo e prêmios para os proprietários que conservarem o meio ambiente", disse.