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09/01/2014

Solução para os lixões ainda se arrasta no país


Instituto Doe Seu Lixo

O ano de 2014 poderia ser marcado pela eliminação total dos lixões no Brasil, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Entretanto, a mudança da destinação de lixo, no prazo previsto já foi descartada pelos prefeitos. Apesar de responsáveis pela implantação de aterros sanitários, eles alegam falta de verbas e de capacidade técnica — até mesmo para elaborar projetos de captação de recursos da União. Um outro ponto da PNRS, bem mais distante, também chama a atenção: como recuperar as áreas de lixões? Comprovadas fontes de contaminação do ar, do solo e dos lençóis freáticos, os depósitos de lixo, ainda presentes em 1.579 municípios do Brasil, levarão décadas para ser desativados, período no qual precisarão de cuidados e de investimentos para a descontaminação do meio ambiente e a redução de riscos à população.

“O chorume, resíduo proveniente da degradação do lixo, é altamente poluente, mais de 100 vezes que o esgoto”, alerta Gustavo Souto Maior, professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (NEA-UnB). O gás metano, outro produto dos lixões, é altamente inflamável e, se acumulado, pode até causar explosões. “Um aterro sem drenagem é uma bomba”, compara Laís Oliveira, pesquisadora do Grupo de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de Pernambuco (GRS-UFPE). Ela cita o Morro do Bumba (veja memória) como exemplo dos riscos que uma área abandonada pode causar.

“Isso tem de ser tratado para não ser lançado in natura, a torto e à direito. Vários lixões serão encerrados: o que fazer com eles, como preservar o meio ambiente?”, questiona.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos, desdobramento da PNRS, prevê que até 2031 somente as regiões Sul e Sudeste terão 100% das áreas de lixões reabilitadas com medidas como a captação de gases, coleta do chorume, drenagem pluvial, cobertura vegetal, entre outras. No Norte, Nordeste e Centro-Oeste o índice será de 90%. “Durante muito tempo não poderá ser feito qualquer projeto ali (área de lixão). Não pode ter gente morando. O gás gera risco de explosão ou mesmo de intoxicar as pessoas”, explica Souto Maior. Laís Oliveira trabalha no monitoramento ambiental do Aterro Controlado da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Apesar de o local ser monitorado desde 1994, a pesquisadora lamenta que os prejuízos causados ao meio ambiente ainda não sejam totalmente conhecidos. “Precisamos de poços de monitoramento das águas subterrâneas”, explica. As estruturas só devem ser instaladas este ano, duas décadas depois que a área começou a ser estudada.

“Eu tenho que coordenar o processo, agora quem tem de trazer essas informações (contaminação) são os planos municipais e estaduais (de gestão de resíduos sólidos)”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante o maior evento já realizado sobre o tema no país, em outubro, na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional de Informação de Resíduos Sólidos (Sinir) será lançado este ano pelo ministério e deverá compor um retrato dos locais de destinação de resíduos de todo o país. “Não sou eu que preencho (o Sinir). É o mesmo problema do código florestal: eu dependo dos estados e municípios. Eu faço o sistema”, completou a ministra.