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05/12/2013

Desmatamento na Amazônia sobe 28% em 2013


Folha de São Paulo

Depois de quatro anos em queda, o desmatamento na Amazônia voltou a subir. Números preliminares do Prodes (Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), apontam alta de 28% no corte de árvores entre agosto de 2012 e julho de 2013 em relação ao período anterior.

É o primeiro aumento relativo desde o Prodes divulgado em 2008, quando foi registrado aumento do desmatamento de 11% em relação ao período anterior. O Prodes divulgado em 2012, como comparação, registrou redução de 29% em relação ao dado anterior.

Apesar do crescimento, o resultado divulgado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, indica que a área desmatada (5.843 km2) é a segunda menor registrada em mais de vinte anos, atrás apenas do Prodes divulgado em 2012 (4.571 km2), menor taxa de desmate desde o início do monitoramento, em 1988.

A ministra afirmou que o crescimento já havia sido detectado pelas instituições do setor, mas classificou a taxa do Prodes 2013 de "inaceitável". E afirmou que não há corte de investimento na fiscalização.

"A oscilação não está relacionada à retirada de recursos do governo federal da fiscalização", disse a ministra. Segundo ela, 4.000 processos criminais foram abertos pelo Ibama no período avaliado pelo Prodes 2013.

O governo pretende verificar os dados do desmatamento permitido pelos Estados, frente ao total identificado pelo Prodes, e questionar sobre a utilização do solo.

Sem nomear responsáveis, a ministra fez críticas a gestores da região. "Peço que os Estados e municípios se engajem na questão do desmatamento. Como que não vê que está desmatando mil hectares? É preciso que eu saia daqui para ver? Como o Estado não vê que está desmatando ao lado do aeroporto?"

Segundo ela, alguns gestores se disseram surpresos com os dados.

Mais à frente na entrevista coletiva, a ministra afirmou que a região da Amazônia Legal contou com, no mínimo, mil fiscais do vinculados ao governo federal, enquanto que "tem Estado que colocou seis fiscais para trabalhar".

PARÁ E MATO GROSSO

Os maiores índices de desmatamento registrados no Prodes 2013 foram nos Estados de Mato Grosso (52%) e Roraima (49%). Em quilômetros desmatados, no entanto, lideram o Pará (2.379 km2) e o Mato Grosso (1.149 km2).

Segundo explicou a ministra, o perfil do desmatamento no Mato Grosso é de áreas de tamanho médio (100 a 300 hectares), em propriedades privadas, dado que indica a expansão da área agrícola para o cultivo da soja.

Já o Pará assumiu um perfil novo, com a volta de polígonos grandes (acima de 1.000 hectares) desmatados, predominantemente em torno da BR 163, que podem indicar a grilagem para especulação. "O Ibama embargou esses polígonos, há autos de infração, ação articulada de inteligência."

A presença desses polígonos grandes, que não apareciam antes, foi classificada pela ministra como a segunda "má notícia", para além do aumento na taxa de desmatamento.

Retirada ilegal da madeira e garimpos também podem ter contribuído para o desmate, avalia a ministra.

A ministra disse que não há registros, pela avaliação feita em campo, de desmatamento em torno da usina de Belo Monte.

CRÍTICAS

ONGs ambientalistas estão atribuindo a alta à aprovação do Código Florestal. Para os ativistas, as leis aprovadas foram um retrocesso, ao reduzir áreas protegidas e anistiar proprietários que haviam desmatado áreas reservadas antes de 2008.

"A aprovação do Código Florestal tem uma boa culpa disso. A mensagem que ele passa para os desmatadores é clara: pode desmatar que em Brasília a gente garante vocês", afirma Márcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Quem faz acordo com ruralista acorda com desmatamento."

Para o ambientalista, os números não surpreendem. "Todos os sistemas [de monitoramento] davam indicação disso."

Já em abril, o Deter, sistema de monitoramento por satélite do Inpe, usado para direcionar ações contra o desmate, apontava para um aumento de 26% na devastação da Amazônia entre 1º de agosto de 2012 e 28 de fevereiro de 2013 em relação ao mesmo período anterior.

A ONG Imazon (Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia), que tem um sistema próprio para investigar o corte da floresta amazônica, também já havia divulgado estimativas de alta na derrubada da mata.

"Ao longo do ano, a gente já vinha monitorando um aumento significativo do desmatamento. Já víamos que havia uma tendência grande de perda florestal em grandes áreas", afirmou Heron Martins, pesquisador do Imazon

Segundo Martins, nos últimos anos, as obras de infraestrutura diminuíram unidades de conservação. "Isso manda a mensagem: 'Desmatadores, vocês podem ter esperança'. E aí começa a ter margem o desmatamento especulativo, em que se desmata uma unidade de conservação na esperança de que ela vá ser reduzida e, assim, esse pessoa vá ter lucro."

A ministra diz que não há relação entre o crescimento verificado e o novo Código Florestal. "No código anterior, eu tive as maiores taxas de desmatamento."