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21/05/2013

Projeto prevê nutricionista na alimentação também da rede particular


Revista Escola

A lei que obriga as escolas públicas a contar com um nutricionista para elaborar o cardápio da merenda servida pode passar a valer nas instituições do ensino privadas.

A proposta de emenda à Lei 11.974/2009 já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. Agora, aguarda as análises das comissões de Educação e Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Se não houver divergências entre elas, o relatório não precisa passar pelo Plenário da Câmara.

Além de estabelecer que a merenda deve ser baseada em hábitos alimentáres saudáveis, a lei prevê que as escolas têm de abranger a cultura aliemntar regional e que os gestores precisam priorizar a compra de alimentos produzidos pela agricultura local.