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17/02/2017

O que muda no Novo Mais Educação?


Gestão Escolar

O programa Mais Educação, criado em 2007 para fomentar a Educação integral com atividades no contraturno escolar, entra em uma nova fase este ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as escolas participantes de 2008 a 2011 apresentaram redução no desempenho em Matemática e nenhuma melhoria em Língua Portuguesa, tanto nos anos iniciais quanto finais do Ensino Fundamental na Prova Brasil. Por isso, o Novo Mais Educação tem foco na melhoria da aprendizagem nessas disciplinas, cobradas pela Prova Brasil, e prioriza inscrições de instituições com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Confira, abaixo, quais são as principais alterações.

NOVO MAIS EDUCAÇÃO (a partir de 2017)

Objetivo: Melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática por meio da ampliação da jornada com carga horária de cinco ou 15 horas semanais no turno e contraturno.

Como vai funcionar? Há duas opções de carga horária: cinco ou 15 horas. As escolas que optarem pelo primeiro modelo deverão realizar duas atividades de acompanhamento pedagógico (uma de Língua Portuguesa e outra de Matemática), dividindo o tempo igualmente entre elas. Já as que optarem pelas 15 horas, terão de contemplar as duas disciplinas com quatro horas dedicadas a cada uma e oferecer outras três atividades, divididas nas sete horas restantes. Essas últimas devem ser de livre escolha da escola nos campos das artes, cultura, esporte e lazer e estar inseridas no Sistema Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo.

Adesão: As secretarias municipais e estaduais de Educação devem indicar as escolas para participar do programa pelo módulo PAR do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A da carga horária pode ser indicada pela secretaria ou definida pelas escolas no PDDE Interativo.

Recursos: Podem ser empregados nos mesmos itens do modelo antigo, ou seja, em despesas de transporte e alimentação dos responsáveis pelas atividades, para a aquisição de material de consumo e na contratação de serviços. No entanto, os recursos são correspondentes ao período de oito meses e têm como referencial:
- 150 reais por mês, por turma de acompanhamento pedagógico, para escolas urbanas que implementarem carga horária complementar de 15 horas, 80 reais para as que aderirem à carga horária complementar de cinco horas e 80 reais para as atividades de livre escolha;
- 15 reais por estudante informado no Plano de Atendimento da Escola, para escolas urbanas e rurais que implementarem carga horária complementar de 15 horas e 5 reais para as que implementarem cinco horas;
- Para as escolas rurais, o valor por turma será 50% maior do que o definido para as urbanas.

Critérios de Participação: Prioriza escolas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016, com baixo nível socioeconômico e baixo desempenho no Ideb.

Quem aplica as atividades? O trabalho é realizado pelo articulador da escola, o mediador de aprendizagem e o facilitador. Todos são voluntários. O primeiro é responsável pela coordenação e organização das atividades, devendo ser professor, coordenador pedagógico ou possuir cargo equivalente com carga horária mínima de 20 horas, em efetivo exercício, de preferência na própria instituição. O mediador é quem realiza as atividades de acompanhamento pedagógico e atua articulado com os professores da escola. Já o facilitador realiza as outras atividades.

De acordo com Guillermina Garcia, pesquisadora do Núcleo de Educação Integral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), ainda é muito cedo para avaliar o impacto das mudanças já programa ainda não está em funcionamento e a nova versão do caderno de orientações mais detalhado não foi disponibilizada. “Mas, comparando os materiais disponíveis do antigo e novo Mais Educação, as mudanças aparecem muito mais como um reforço. Isso pode ser uma boa medida e necessária, mas se distancia do que se entende por Educação Integral, que é colaborar para a formação integral do aluno”, analisa a pesquisadora.

A pesquisadora aponta também que apesar do antigo Mais Educação contar com uma atividade de acompanhamento pedagógico, oferecia nove outros macrocampos de livre escolha da escola. No novo formato, apenas a opção de 15 horas de carga horária oferece essas além do reforço, se limitando à três áreas: artes, cultura, esporte e lazer. “O leque de atividades oferecido pela primeira versão incentivava a ampliação da aprendizagem e experimentação. O Novo se restringe a áreas mais tradicionais da Educação, o que delimita possíveis caminhos da comunidade escolar em se desenvolver em novos temas”, diz Guillermina.

Para as escolas participantes, o MEC oferece instruções e sugestões pelo e-mail novomaiseducacao@mec.gov.br, pelo Fale Conosco do site do MEC ou pelo telefone 0800 616161.

Acesse, também, a resolução nº 5 de 25 de outubro de 2016

Matéria completa em: https:/goo.gl/bIXS9l