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03/10/2016

Como Manaus "passou de ano" em plena crise econômica


Revista Exame

Manaus (AM) — A escola municipal francisca pereira de Araújo, localizada numa rua esburacada do bairro Flores, no centro de Manaus, é daquelas com incontáveis problemas, como tantas outras Brasil afora. Numa passagem de 1??hora por ali, já é possível perceber rapidamente que as dez máquinas antigas da sala de computadores são insuficientes para os mais de 1?000 alunos do 6o ao 9o ano.

No meio de um dos bairros mais violentos da capital amazonense, era invadida por traficantes nos fins de semana e o vandalismo era tamanho que, em média, os alunos tinham apenas 120 dos 200 dias letivos obrigatórios por lei. Todo ano, um de cada quatro alunos deixava os estudos, um recorde local.

Diante de tudo isso, é difícil acreditar que, agora, a Francisca Pereira de Araújo está dentro de um rol seleto de escolas brasileiras: em 2015, ela tirou nota 5,6 no Ideb, principal avaliação do ensino básico no país, feito pelo Ministério da Educação (MEC). Pode parecer uma nota apenas razoável, e de certa forma é mesmo.

Mas, com a pontuação, não apenas a escola atingiu a meta estipulada pelo MEC para 2015 — uma proeza que apenas um terço das escolas do 6o ao 9o ano no país conseguiu — como alcançou um patamar de qualidade no ensino que o ministério só esperava que fosse alcançado após 2021. Mas o que aconteceu por ali? “Percebemos que não faltava dinheiro, e sim uma boa gestão”, diz o diretor Antonio Lacerda.

Em 2014, Manaus atingiu a marca de 1 bilhão de reais em investimentos na educação — o triplo de 2003 em moeda corrente. Até dois anos atrás a Secretaria Municipal de Ensino aplicava os recursos em dezenas de projetos pedagógicos diferentes com o objetivo de melhorar o desempenho dos alunos, mas não media os ganhos com os esforços.

A melhoria se deu justamente num momento em que a prefeitura precisou apertar o cinto por causa da crise econômica. Na capital amazonense, cerca de 80% do PIB vem das empresas da Zona Franca, cujo faturamento caiu 25% desde 2014, em termos reais, por causa da menor demanda pelos bens fabricados ali.

Com isso, os recursos para a educação minguaram: o orçamento de 2016 é 10% inferior, em termos nominais, ao de 2014.

Como melhorar o resultado sobre o investimento realizado em educação é uma discussão que está ganhando força no país. Caso o Congresso aprove a lei do teto para os gastos públicos, uma tentativa do governo de Michel Temer de arrumar as finanças públicas, até mesmo o MEC deverá apertar o cinto — o que já está causando a chiadeira de muitos educadores.

A lição de Manaus mostra o caminho do que pode ser cortado sem prejuízo da qualidade. Antes, a secretaria local de ensino tinha pouco controle sobre a compra de material, como merenda, apostilas e artigos de higiene, que podia ser feita diretamente pela escola. Não era raro faltar comida numa escola e sobrar em outra. A secretaria tinha uma frota de 52 carros que frequentemente serviam para fins particulares.

Os 45 maiores contratos com fornecedores, com gastos anuais de 300 milhões de reais, não eram auditados há anos. Nos últimos dois anos, isso começou a mudar. A compra de merenda foi centralizada, o que gerou 20% de economia. O uso particular da frota foi proibido — metade dos carros, que eram alugados, foi devolvida.

Os maiores contratos, como o das apostilas, foram renegociados, resultando numa economia de 100 milhões de reais em dois anos. O montante permitiu expandir 20% a oferta de vagas. Hoje, as escolas comportam 248?000 alunos. Oito de cada dez novas vagas ocuparam espaços que estavam mal utilizados, como depósitos de material didático antigo ou de merenda.

Para motivar professores e diretores a se aplicar na melhoria do ensino foram adotadas práticas de gestão consagradas em empresas como Toyota e AB InBev, como a fixação de metas de desempenho, o acompanhamento de indicadores de qualidade e o pagamento de bônus por resultados.

Hoje os alunos dali acertam, em média, sete em cada dez questões nas provas aplicadas bimestralmente — 54% mais do que no ano passado. “Não devemos nada para as melhores escolas da cidade”, diz o diretor Raimundo Cruz. A adoção de indicadores para medir o desempenho escolar não é exclusividade de Manaus.

As escolas de Manaus já demonstram que monitorar indicadores em educação dá certo. Lá, a questão é manter e ampliar as conquistas. Em boa parte do Brasil, o desafio ainda é abrir os olhos para os ganhos de uma boa gestão do ensino.




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