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21/07/2017

Apenas 26% das escolas públicas são acessíveis aos portadores de necessidades especiais


Gestão Escolar

As escolas públicas brasileiras ainda têm um grande caminho a percorrer para serem consideradas inclusivas a portadores de necessidades especiais. Um estudo da plataforma QEdu, realizado a partir de dados do Censo Escolar 2016, mostrou que pouco mais de um quarto das 37.593 unidades da rede pública do país tem dependências acessíveis. Nas particulares, o número sobe para 35%.

Apesar do número baixo, há uma evolução. O Censo mostra que o número de escolas públicas com dependências acessíveis era de 24% em 2015, 21% em 2014, 19% em 2013, 18% em 2012 e 15% em 2011. Ese avanço é considerado positivo por Rúbia Piancastelli, coordenadora de comunicação do Instituto Rodrigo Mendes, mas ainda está distante do ideal. “É preciso ter todas as escolas inclusivas em termos arquitetônicos, além de transporte adequado para os estudantes, sem dizer dos desafios relacionados às demais barreiras”, considera Rúbia.

Ernesto Martins Faria, gerente de projetos da Fundação Lemann, atenta para o fato de que as escolas rurais, geralmente, têm menor número de alunos do que as urbanas. As escolas menores também costumam ter piores condições de infraestrutura. “Então, não necessariamente esse percentual que estamos analisando representa o de alunos com necessidades especiais que enfrenta o desafio de não ter escolas acessíveis porque você pode ter escolas que não tenham crianças com necessidades especiais ou pelo menos necessidades especiais físicas que demandem acessibilidade”, explica Ernesto.

De acordo com Lailla Micas, assistente de formação do Instituto Rodrigo Mendes, dificilmente as escolas estão completamente preparadas antes de receber seus primeiros alunos com necessidades especiais. “É a vivência com estudantes com necessidades especiais que possibilita às escolas se adaptarem para eliminar essas barreiras arquitetônicas, atitudinais, comunicacionais ou outras, garantindo a constante busca por uma educação inclusiva e de qualidade para todos”, diz.

Considerando que as escolas costumam fazer as adaptações mediante às necessidades da comunidade interna, o número de matrículas de estudantes com necessidades especiais impulsiona a acessibilidade do espaço escolar. As Sinopses Estatísticas da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o número de matrículas de Educação Especial em escolas regulares passou de 195.370, em 2004, para 796.486, em 2016. “É possível dizer que o aumento do número de estudantes com necessidades especiais nas escolas pode ser uma das principais causas do aumento do número de escolas acessíveis”, diz Lailla.

Confira este e outro dados do Censo Escolar 2016 no site do QEdu.