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16/06/2016

Ratificação do Acordo de Paris ganha urgência na Câmara


WWF

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) o regime de urgência para a apreciação do pedido enviado pela Presidência da República para a ratificação do Acordo de Paris – o tratado global assinado por mais de 175 países para enfrentar o problema das mudanças climáticas.

Pelo regime aprovado ontem, a Mensagem 235/16, do Poder Executivo, vai direto para o plenário da Casa, onde será votado, e depois segue para o Senado, sem passar por comissões. Isso aumenta a chance de que Brasil ratifique o acordo ainda este ano. Para entrar em vigor em âmbito internacional é necessária a confirmação de 55 países, desde que eles somem 55% das emissões do planeta.

Ao todo, 17 países já ratificaram o documento internacional, mas esse grupo representa apenas 0,04% das emissões mundiais de gases de efeito estufa. A ratificação pelo Brasil ajudará a acelerar a entrada em vigor do acordo.

"O que senti, nas primeiras conversas com os líderes, é que não há grandes dificuldades para que isso venha a acontecer, uma vez que não gera nenhum tipo de impacto econômico, não traz nenhum problema para produção, mas seria um gesto de protagonismo para o Brasil”, comentou deputado federal Evandro Gussi (PV/SP), autor do pedido de urgência.

Articulação

Na semana passada, o WWF-Brasil do Café da Manhã promovido pela Frente Parlamentar ambientalista (FPA) para lançamento da campanha Ratifica Já, encabeçada pelo Centro Brasil no Clima (CBC). O objetivo é sensibilizar os congressistas pela ratificação do acordo climático internacional.

Além de ONGs ambientalistas, estavam presentes o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho e os deputados Ricardo Tripoli (PSDB/SP) e Luiz Lauro Filho (PSB/SP), presidentes da FPA e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, respectivamente.

No evento, o superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Henrique Lian, defendeu que o país deve dar um passo além da ratificação neste momento, mostrando seu protagonismo internacional na questão climática. Para ele, o Brasil precisa urgentemente incorporar na legislação nacional as metas brasileiras apresentadas à Convenção do Clima, conhecidas como iNDC – a contribuição voluntária dos países para a redução das emissões de carbono.

As metas nacionais incluem reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa em 2030 em relação aos níveis de 2005, alcançar 45% de energias renováveis (incluindo hidrelétrica), zerar o desmatamento ilegal em quinze anos e restaurar 12 milhões de hectares de florestas.

“Essas metas precisam estar garantidas em lei para que sejam efetivas e contribuam, de fato, para o enfrentamento das mudanças climáticas. Ratificar é importante, mas podemos avançar”, acredita Lian.