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Termos e Condições de Uso

01.Introdução

A Tetra Pak convida-o a visitar o seu website e lhe informa os Termos e Condições de Uso que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu consentimento pela referida utilização.

POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI APRESENTADOS E TODOS OS OUTROS AVISOS QUE POSSAM APARECER EM OUTRAS PÁGINAS DE NOSSO WEBSITE. AO ACESSAR ESTE WEBSITE E AS PÁGINAS DO MESMO, VOCÊ CONCORDA COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE, NÃO ACESSE ESTE SITE OU QUAISQUER DE SUAS PÁGINAS.

02.Informação

A Tetra Pak envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste website tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a Tetra Pak procurará corrigir o mais rápido possível, eventuais imprecisões ou omissões nos materiais contidos neste website mas não assumirá a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.

A Tetra Pak procura assegurar que as informações fornecidas sejam acuradas, completas, atuais e que o seu uso não tenha interrupções nem erros. No entanto, não damos garantias expressas ou implícitas sobre o conteúdo ou operação. O conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no website ou acessadas por meio dele, é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.

Qualquer material, informação ou idéia que você transmitir ou colocar neste website, exceto às informações de dados pessoais ou àquelas que a Lei assegure grau de sigilo, será certamente tratado como não confidencial e não-proprietário, podendo ser divulgado ou utilizado pela Tetra Pak ou suas afiliadas para qualquer propósito, inclusive, porém não limitado ao, desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos. É expressamente proibido colocar ou transmitir para e deste website qualquer material ilícito, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, ou profano, ou qualquer outro material que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei.

A informação contida neste website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, a mesma não deve ser interpretada como definitiva.

03.Características para uma melhor navegação

O Portal Cultura Ambiental nas Escolas da Tetra é melhor visualizado em 1024 X 768 pixels ou resoluções maiores e é compatível com os navegadores Internet Explorer 6.0 ou superior. Caso houver, desabilite o seu bloqueador de pop-ups. É recomendável o uso do flash plug-in. Caso contrário, vídeos e animações não poderão ser exibidos. Não é possível a visualização do webiste em formato WAP, para celular, palm ou outro afim.

04.Privacidade de nossos visitantes

A Tetra Pak possui uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e algumas outras informações sobre o usuário estão sujeitas ao tratamento referido em tal política. Para maiores informações, favor consultar o documento Política de Privacidade disponível em http://www.culturaambientalnasescolas.com.br/institucional/site/politica-de-privacidade tal documento constitui parte integrante destes Termos e Condições de Uso e deverá ser lido atentamente por todos os usuários antes da aceitação e utilização de nosso website.

05.Utilização do website e de seus links

Em nenhuma hipótese será a Tetra Pak responsável pelo uso de seu website ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no website e em links. A Tetra Pak não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros que apontam para o nosso website, como daqueles para os quais apontamos.

A Tetra Pak fica isenta de responsabilidade por danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, resultantes do uso, ou qualquer outro tipo de dano (incluindo mas não se limitando a danos de caráter econômico, perda de lucros, perda de receita ou perda de informações) decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este website, aos subsites ou sites interligados, mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos.

06.Propriedade intelectual

Este webiste contém textos, fotografias, imagens, logomarcas e som que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à Tetra Pak ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a Tetra Pak pode utilizar este material como parte deste website.

Ao acessar a página da Tetra Pak o usuário declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no website. O simples acesso ao website não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste website são de propriedade da Tetra Pak ou lhes foram outorgadas sob licença ou autorização por seus titulares para sua utilização neste website. Todos os direitos autorais dos artigos e notícias, incluindo obras fotográficas que estão reproduzidos neste website, estão sendo devidamente respeitados.

A divulgação das imagens de pessoas cujas fotos possam estar reproduzidas neste website tem objetivos meramente informativos, tendo em vista o caráter público dos eventos onde foram produzidas tais fotografias.

A reprodução dos conteúdos do website da Tetra Pak é proibida, salvo prévia autorização por escrito desta, ou que se destinem a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhum caso o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.

O website da Tetra Pak pode conter links para outros websites que não são de responsabilidade da empresa. Estes links são informados apenas como uma conveniência aos usuários.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste website, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido conforme definido nestes termos e condições. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente website, sem prévia e expressa autorização da Tetra Pak, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito intelectual/industrial deste website.

A Tetra Pak acredita na eficácia do sistema de proteção à propriedade intelectual e é uma empresa que se preocupa em respeitar a propriedade intelectual alheia. Se, por qualquer motivo, você entender que algum direito está sendo infringido pelos textos, artigos, notícias, fotografias ou qualquer outra obra reproduzida em nosso website, pedimos que nos envie uma mensagem detalhada, com nome e telefone de contato para, falecom.meioambiente@tetrapak.com, a fim de que possamos responder-lhe diretamente.

A eventual retirada de nosso website, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer artigo, notícia, fotografia ou outra obra aqui reproduzida, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração nossa a direito de terceiro.

07.Cadastro do usuário, senha e segurança

Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pela Tetra Pak via website, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro no mesmo. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao website; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Tetra Pak tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Tetra Pak terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.

O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação em nosso website e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido website. O usuário deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O usuário pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo usuário quanto a senha por ele criada serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao website.

As informações da conta do usuário são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. O usuário concorda em notificar imediatamente a Tetra Pak sobre qualquer uso não-autorizado de seu login no website ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no website, evitando, assim, o seu uso desautorizado por terceiros.

Faz parte da política da Tetra Pak respeitar a privacidade de seus usuários. O website não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas destes, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a Tetra Pak seja obrigado a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei.

O usuário expressamente autoriza a Tetra Pak, ou alguém por ele indicado, a utilizar ou revelar as informações de cadastro e informações sobre a utilização do website para fins comerciais, inclusive de marketing, conforme estabelecido nestes termos e condições.

O usuário autoriza expressamente a Tetra Pak a comunicar-se com o mesmo através dos novos meios eletrônicos de SMS e telefonia celular, bem como via help desk e correspondência física, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o website.

08.Responsabilidades do usuário

O usuário deverá providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso. Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso.

Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem.

Efetuar seu próprio cadastro no website, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

09. Término da relação do usuário com a Tetra Pak

Os Termos continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo usuário ou pela Tetra Pak, conforme estabelecido a seguir.

Se o usuário quiser encerrar o seu contrato com a Tetra Pak, pode fazê-lo notificando a Tetra Pak a qualquer momento. A notificação deverá ser enviada pelo usuário, por escrito, para o endereço de e-mail falecom.meioambiente@tetrapak.com.

A Tetra Pak pode, a qualquer momento, encerrar o contrato com o usuário se:

(A) o usuário tiver violado qualquer cláusula dos Termos (ou tiver agido de forma que claramente mostre que não pretende ou não pode cumprir as cláusulas dos Termos); ou

(B) tal for exigido a Tetra Pak por lei (por exemplo, quando o fornecimento dos serviços ao usuário for ou se tornar ilegal); ou

(C) o fornecimento dos serviços ao usuário pela Tetra Pak já não estiver, na opinião da Tetra Pak, alinhado com suas políticas estratégicas.

Quando estes Termos forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o usuário ou a Tetra Pak tenham se beneficiado, tenham sido sujeitos a (ou que tenham acumulado enquanto os Termos tiverem estado em vigor) ou que expressamente devam continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução continuarão a ser aplicáveis a esses direitos, obrigações e responsabilidades indefinidamente.

10.Modificações destes termos e condições

A Tetra Pak se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso. Ao navegar por este website você aceita guiar-se pelos termos e condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este website.

11.Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer dos termos e condições aqui presentes não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via correio convencional. A Tetra Pak poderá divulgar notificações ou mensagens através do website para informar ao usuário de mudanças no website ou nestes Termos e Condições de Uso, ou outros assuntos relevantes.

12.Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os usuários do website Tetra Pak se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

13.Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente instrumento, favor entrar em contato enviando um e-mail para falecom@tetrapak.com.

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